PENA DE MORTE NO BRASIL: A REALIDADE ATUAL

 


Quem disse que não existe Pena de Morte no Brasil? Existe, sim, e é le-vada a cabo pelo Crime Organizado, principalmente na modalidade Tráfico de Drogas. Alguém não sabe disso?

Tem mais: a Pena de Morte em curso no Brasil vitima, principalmente, jo-vens, negros, pobres e moradores de periferia. Secundariamente, temos como sentenciados vigias, vigilantes, agentes penitenciários e policiais. Alguém discorda disso? Corriqueiramente, temos também a execução sumária da vítima de roubo, mesmo que não tenha reagido, no denominado latrocínio. Alguma no-vidade? 

Novidade seria se as ONGs de Direitos Humanos se posicionassem sobre esse tema. E a OAB, será que tem algo a dizer? Que tal lançar um relatório na Organização das Nações Unidas sobre o assunto?

Vista pelo prisma do Anseio do Povo e da Justiça Moralmente Correta, uma reforma do Código Penal Brasileiro que estabeleça a Pena Capital, após devido processo legal com direito a ampla defesa, seria a Democratização da Pena de Morte nesse país - onde ricos, grandes empresários e políticos tem segurança particular ( às vezes fornecida pelo próprio Estado) e , não raro, estão en-volvidos em crimes de corrupção que lesam a Pátria, saindo impunes. Desfal-ques de Bilhões de Reais em corrupção significam morte nas rodovias, hos-pitais e nas ruas assoladas pelo Crime Organizado. Com a Pena de Morte lega-lizada, grandes criminosos desse tipo poderiam ter pena à altura de seus maus feitos. Vão dar um " jeitinho" e continuar impunes, se valendo de dinheiro e poder? Pode ser. Mas dezenas de milhares de homicidas e quadrilheiros pobres recebendo a Morte, na Forma da Lei, como paga de seus crimes, com certeza re-presentarão um alívio grande para a Sociedade Brasileira, que convive com es-ses criminosos desarmada ( em cumprimento das leis), indefesa (pelo sucate-amento das Polícias, Sistema Penitenciário, etc) e desamparada (pela irres-ponsabilidade dos gestores políticos). Chega de ficar à mercê de bandidos e de apoiadores de bandidos cheios de discursos "humanitários"!

Aliás, a objeção mais comum à inclusão da Pena de Morte no Código Penal Brasileiro é que " só vai morrer pobre". Ora... Mas só estão morrendo os po-bres MESMO! Seja nas execuções do Crime Organizado ou na chamada "Guerra con-tra as Drogas", não vemos, geralmente, defuntos com renda superior a R$ 15.000,00 mensais. Verdade ou não?

Um outro dirá: " Mas a Pena de Morte não é a solução... " Respondo: Com-bine a solução com assassinos, estupradores, traficantes de drogas, assal-tantes, políticos e empresários corruptos! A Sociedade acuada pelos maus ele-mentos não necessita de sentimentalismos e discursos elaborados que deixem tudo como está. Queremos providências, JÁ!

Alguém dirá: " Mas isso, a Constituição não permite." Respondo: Que se faça outra Constituição Federal - pois essa, que se pretendeu chamar de "Ci-dadã" (que ironia!), está massacrando o cidadão de bem, este sim, agora re-fém de bandidos cheios benefícios que se traduzem em IMPUNIDADE!

Cerca de 50.000 homicídios no Brasil, em 2015, provam o que digo nesse texto. Alguém discorda?

Erick, O Caçador.