Por Erick, O Caçador
Praticamente todas as Polícias Estaduais no Brasil estão em petição de miséria, com problemas estruturais, falta de apoio do Estado e da população, bem como a braços com o problema de enfrentar a maior bandalheira de crime e desordem da História do Brasil. No Estado do Espírito Santo, acabou de ocorrer um movimento de famílias policiais com reinvindicações de cumprimento das Leis ( descumpridas pelo próprio Estado). O resultado é que o Governo se recusou a ceder e, diante da capitulação dos Policiais capixabas, agora vai acontecer uma onda de demissões e punições. O que podemos compreender disso? Quais as lições para as pessoas inteligentes de todo o Brasil? Eis algumas:
1- O Estado é o maior descumpridor das Leis Brasileiras e ponto final. O Judiciário é parceiro dessa situação, seja por omissão ( não fiscaliza o Executivo como deveria), seja por ação ( negando à Sociedade, incluindo servidores públicos, o direito constitucional de lutar para ter suas justas demandas atendidas). O Executivo ( Governo do Estado) pode sucatear todo o serviço público, rasgar leis e acordos relacionados a servidores, matar a população através de péssimos serviços de saúde, saneamento, combate a epidemias, abastecimento de água, etc; Pode ser omisso com a crescente criminalidade nas ruas e corrupção em sua própria gestão, em suma, pode representar o tudo de ruim, a incompetência ululante, o estelionato eleitoral tão falado - mas tem o apoio das altas instâncias do Judiciário, que não tem qualquer problema em obrigar a população a cumprir as regras, sob as mais duras penas, enquanto deixa o Governo agir fora das Leis, com as desculpas mais clichês possíveis ;
2- Não existem Leis, e sim, "interpretações" das Leis. Um exemplo: O Policial Militar que fizer greve por que não tem a estrutura prevista em lei para seu ofício, bem como porque está com salário defasado, atrasado e/ou parcelado ( contrariando todas as Leis) DEVE SER PUNIDO COM RIGOR, pois o Estatuto dos Militares proíbe o Direito de Greve. O que fica claro é que, no Brasil, o Judiciário está escolhendo que Lei fazer cumprir e quem deve cumprir as Leis. Em nome do "serviço essencial à população", um Policial pode ser marginalizado, preso e expulso da corporação, caso cruze os braços em protesto contra um Governador que fica impune ao deixar as estatísticas criminais subirem exponencialmente, exatamente porque trata a Segurança Pública ( o tal serviço essencial) com descaso e incompetência, ao contrário de seu DEVER LEGAL;
3- Atualmente, se um Governador disser " não tenho dinheiro", simplesmente, já se esgotaram TODAS as chances de que o Estado cumpra seu papel constitucional para com o cidadão pagador de impostos. Como é, então, que esse cidadão em meio à mesma crise econômica não tem direito de alegar igual argumento e se negar a pagar IPTU, IPVA, Imposto de Renda et cetera? Só resta uma explicação: o aparato do Estado Brasileiro está montado para explorar a população, não para servi-la - e isso é conseguido através de omissões, ilegalidades e conluio de Altas Autoridades CONTRA o povo brasileiro;
As três lições acima demonstram que não se pode esperar, via de regra, "isenção" ou "Justiça" da parte do Poder Judiciário no tratamento desse tipo de assunto, inclusive porque os mais altos cargos na estrutura do Judiciário são galgados por nomeações de Políticos. Tampouco é de se esperar que Políticos profissionais criados na impunidade deixem de ser criminosamente incompetentes, tratantes e omissos, só por que algum coletivo lhe clama com lágrimas nos olhos. Não é este autor quem afirma isso, é a História Recente do Brasil, como qualquer observador pode comprovar. Os PMs do Espírito Santo terão punição mais rápida, dura e implacável do que os políticos corruptos e grandes empresários/executivos implicados na Operação Lava-Jato. Se isso não serve para provar as assertivas acima, o que mais serviria?
4- A Imprensa Nacional, principalmente as Redes de Televisão, são mecanismos de Controle Social pagos pelos governos para iludir, desinformar e bestificar a massa, incluindo Doutores crédulos. As tais "verbas de publicidade" multimilionárias, pagas sem atraso ou interrupção, servem exatamente para a finalidade de mobilizar a opinião pública em apoio a quem paga. Os salários dos Servidores Públicos, verbas hospitalares, pagamento de fornecedores do Estado - tudo pode atrasar, com a desculpa de que falta dinheiro. Já as "verbas publicitárias"... Para isso tem dinheiro e muito! O tal jornalismo "isento e informativo" é um conto da carochinha que só cola na cabeça de quem não pensa sobre a Imprensa como o Quarto Poder. O compromisso dessa imprensa é com quem paga. Ponto. Já a verdade, fica para quem raciocina fora desse circuito midiático;
5- A Segurança Pública deve ser tratada como Urgente Causa Social e, não, como assunto de Polícia. Afinal, tanto a pessoa roubada, o comerciante sem clientes ( pela Insegurança) e o Policial mal-pago, correndo risco de vida, são vítimas do Sistema de corrupção, mentiras, compadrio e incompetência montado pela elite lesa-pátria brasileira para seu ilegítimo usufruto. Se essa idéia não for compreendida e disseminada , basta os Chefes do Executivo ofenderem os Policiais ( semelhando-os a cachorros de guarda ou bandidos) e a Imprensa Mercenária "mostrar" que, afinal, a culpa é da Polícia mesmo... Aí o Judiciário, que já "cercava por lá", destrói as vidas de algumas dezenas ou centenas de policiais, "interpretando" as Leis contra a polícia - exatamente do jeito que os Policiais tanto gostariam que fossem aplicadas contra, por exemplo, os membros de Facções de Presidiários em Guerra - aí já "deu certo", para ficar como está, ou piorar! ;
6 - As Categorias Policiais precisam sair do amadorismo na política e nas Comunicações Sociais! Está encerrada a Era dos "Militares Apolíticos" e dos "Bons Funcionários Anônimos": o Mundo agora é de Redes Sociais, Comunicação, Inteligência e livre-expressão... A vez é de quem exerce pressão! É preciso chegar ao coração do Sistema com voz ativa, difusa e articulada com inteligência inovadora, pois os Sindicalistas já chegaram ao Poder no Brasil, recentemente... E cuidaram de destruir a condição tradicional de justa reivindicação da Classe Trabalhadora, aparelhando e instruindo o Sistema para tratorizar Sindicatos e Associações ( vide as Leis de Greve , por exemplo, aprovadas na Gestão Federal da Esquerda de Orientação Marxista Sindicalista e Gramscista);
6- O modelo de organização para reinvindicações das polícias deu um salto qualitativo com a adesão de suas esposas e filhos, bem como com a presença da reserva remunerada. Foi visível a dificuldade dos detratores da Classe Policial em conseguir a satanização dessa parcela dos manifestantes, como não teve escrúpulos de fazer com os próprios servidores. Na verdade, se vislumbra o início de uma transmutação na luta classista policial, que sai do modelo chavão tipo "Sindicato" ou "Associação" para uma feição de mais força, na categoria "Movimento Social". A derrota dos Operadores de Segurança Pública no Espírito Santo, de fato, foi o "Movimento Social" pró-policia ter sido traído pela agremiação tipo "Associação" ( entidade jurídica) de PMs, que capitulou para o Governador inflexível e detratador. A própria tropa reconheceu isso, ao receber aos gritos de "traidor" um dos que assinaram a rendição sem ouvir a voz da categoria, que vai pagar caro ter seguido tal cepa de lideranças. As esposas tentaram seguir em frente, mas a Força já havia sido dividida pela sedição dos mais fracos, daí só restou desistir. Ai dos vencidos! Agora, é aguardar a vingança;
7- A população ( e grande número de Policiais, inclusive) ainda não entendeu quem é o Inimigo Público Número UM: o criminoso político. Também não enxerga a Facção Criminosa como um tipo de Organização Política. Com efeito, está alheia à conexão entre os dois tipos de bandidos. E é exatamente esse o cerne do tema que deve ser explorado repetidamente, se queremos criar condições sociais propícias para combater a prática e o discurso antipolicia, que nada mais é do que uma parte da Revolução do Crime no Brasil, uma Guerra Civil disfarçada que está sendo travada desde fins dos anos 80.
8 - As Tropas Federais estão prontas para utilização em Intervenção por todo o Brasil. Esse emprego banalizado e cenográfico das Forças Armadas para apoiar Governadores que não "fazem o dever de casa" é o retrato da opressão da Sociedade, em nome da "Salvação" dela própria! Tropas Federais sistematicamente nas ruas e nos Presídios, são na verdade, uma "carta branca" para os Governos dos Estados deixarem de cumprir seu dever com a Sociedade, no quesito Segurança Pública. Além, é claro, de ser um desperdício de recursos públicos aplicados num paliativo, em vez de seu investimento para solucionar a real causa do problema. Só quem ganha com isso é o Crime Organizado ( em Facções Prisionais ou em Partidos Políticos);
9 - Enquanto as Forças Armadas estão consumindo milhões em recursos para cumprir um papel para que não são treinadas ou equipadas, nessa Crise de Segurança criada pela Classe Política, as fronteiras nacionais estão desguarnecidas quase que totalmente... E o Poder crescente do Crime no Brasil se baseia em dois pilares: domínio das fronteiras ( Facções Criminosas) e Domínio do Aparato Estatal ( Partidos Políticos Corruptos e "ramificações apadrinhadas"). É o caso de se pensar sobre esse emprego das Forças Armadas, em antagonismo velado às suas Forças Auxiliares e, não, como seria mais útil, em proteção da Soberania Nacional e combate ao crime e guerrilhas transnacionais, como um caso de enganar os bobos! A Intervenção Militar só deveria ser aceita com a contrapartida da destituição do Governador que a pediu - pois assim se excluiria a Má-fé e pirotecnia típicas dos Políticos brasileiros;
10 - Sobre a Força Nacional: continua sendo a forma mais cara e espetaculosa de fazer "encenação de "providências tomadas". Sua participação nas regiões conflagradas se destaca pela estranha ausência de confrontos armados com bandidos e baixo índice de prisões e apreensões, quando comparada com as desprezadas e sucateadas Polícias locais. Além de fazer parte da criação de uma mitologia para boi dormir, de uso propagandístico , a Força Nacional é uma forma de desprestigiar e subvalorizar o Policial local, que sem elogios das autoridades, sem salário em dia, sem equipamentos de primeira ou apoio da mídia, faz melhor que os louvados colegas turistas. Vários ex-membros da Força Nacional afiançam o que está escrito aqui: compor tal tropa é bom para ganhar dinheiro e viajar. No mais, só "munganga". Se o Governo Federal quer solucionar a Segurança Pública com uma segunda Polícia Federal ( militarizada), faça concurso público e abra a carreira, oras!
11- Há alguma dúvida que um dos maiores crimes cometidos contra a população brasileira foi desarmá-la na forma da Lei? O Estatuto do Desarmamento, terrível lei criada CONTRA a vontade da maioria expressa em Democrático referendo popular, sancionada há 14 anos atrás pelo então Presidente Lula, prometia a diminuição da violência pois, dizia o governo e a Imprensa paga, o cidadão armado era o principal fornecedor de armas para os criminosos. De lá para cá: as estatísticas criminais subiram 300%, o Brasil tem a maior média absoluta de homicídios do planeta ( 60.000 por ano ) e os criminosos estão mais bem armados do que nunca! Enquanto isso, as Polícias falidas, tratadas com presunção de culpa, e o cidadão impedido de exercer seu direito de legítima defesa. Um criminoso pego armado e preso, tem chance de sair da Delegacia ANTES dos Policiais que o prenderam... Só pagar a fiança e arrumar outra arma para assaltar, ameaçar e matar... Como, de fato, qualquer policial ou bandido pode atestar.
Transparente é a realidade de que enquanto o servidor policial for tratado como escravo ou pária; Enquanto as Leis forem utilizadas para assegurar a Impunidade dos Maus e acorrentar o cidadão de bem; Enquanto essa Nação deixar que seus piores filhos pisem nas gerações passadas, presentes e futuras; Enquanto os homens e mulheres de vergonha não abandonarem a aceitação dessa tragédia como normalidade... Enquanto tudo isso vigir, o caminho é ladeira abaixo - com muito sangue e vergonha!
Por Erick Guerra, O Caçador
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