O FATOR GOVERNABILIDADE PARA BOLSONARO PRESIDENTE

Por Erick, O Caçador

         
                                               

     Em torno de Jair Bolsonaro, alguns fatos já não se discutem mais:

     a) Decididamente, Bolsonaro está fora do esquema de corrupção generalizada que é característica da classe política brasileira, com poucas excessões. Seu nome é constante ausência nas listas de parlamentares implicados em escândalos de corrupção, há décadas;

     b) Com efeito, essa condição de "estar fora dos esquemas" coloca Bolsonaro, a mais das vezes, na periferia das decisões tomadas pelo Congresso Nacional, tendo os projetos de sua autoria geralmente "encalhados" - não pela falta de relevância das proposições, em si, mas pela firmeza do parlamentar em não participar do "toma lá, dá cá" de viés corrupto, que predomina em Brasília;

    c) É inconteste que a pré-candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República é séria e tem chances reais de sucesso. As pesquisas de opinião pública, invariavelmente, o citam como um dos nomes mais cotados pelo eleitor, tendo em vista as próximas eleições presidenciais, em 2018.



    Essas certezas levam a uma questão relevante: como um Presidente honesto e voltado para a correta gestão da coisa pública poderia governar um País em que uma casta política corrupta e centrada em seus próprios interesses faz peso contra o patriotismo e os anseios da população? Os poucos honestos do Congresso Nacional seriam suficientes para lhe garantir governabilidade?

                                                          

    Em tese, o Presidente Bolsonaro, sozinho, não teria condições de "remar contra a maré" dos interesses espúrios da máfia multipartidária, que já foi desnudada pela Operação Lava-Jato. Principalmente porque Bolsonaro apóia a Operação Lava-Jato e o Juiz Sérgio Moro, na contra-mão da posição mais ou menos declarada abertamente, dos grandes partidos e seus "puxadinhos".



    "Me perguntam: como você vai governar sem o apoio dos grandes partidos? Esses grandes partidos poderão ser pequenos em 2019. Basta você não votar neles em 2018!" - disse o próprio Jair Bolsonaro, sobre o assunto. Com esse arremate, o presidenciável inverte totalmente o foco da questão que agora, fica mais ou menos assim: "Poderão os mesmos eleitores de Bolsonaro eleger Senadores e Deputados Federais comprometidos com o combate a corrupção e com a boa gestão da coisa pública no interesse da Nação?" Com isso, o Presidente Bolsonaro teria sua base de sustentação no Congresso. A resposta é sim, obviamente. Lembrando que as próximas eleições também terão escolhas de Governadores e Deputados Estaduais.



    Observem que, visto do ângulo proposto pelo próprio "Mito", não depende dele a "salvação da Pátria", mas de uma atitude genuinamente política dos eleitores, no sentido de erradicar a corrupção da política cortando-a pela raiz, através do instrumento democrático do voto. De fato, ele é o único presidenciável, até aqui, que tem legitimidade e força para propor a destruição da cleptocracia (governo dos ladrões) brasileira por dentro, a partir da própria participação consciente de seu eleitorado. E, certamente, a corrupção é o assunto que mais tem sido comentado nos últimos tempos, no Brasil. Sobre isso, não pode o eleitor alegar desconhecimento de causa.



    O detalhe é que Jair Bolsonaro não lidera qualquer movimento ou partido político. Ao que parece, sua "persona" funciona como um catalisador das aspirações da maioria da população, que quer a moralização da política, com o expurgo dos corruptos da gestão pública e repressão inflexível aos criminosos de rua. O brasileiro médio sabe que o problema do Brasil não é econômico, apenas. A raiz do problema nacional é a corrupção política e a tolerância ao crime, cada vez mais organizado.



    E é aí que entra a necessidade de um Presidente comprometido com a Segurança Pública e que dê apoio irrestrito à Lava-Jato. Para cuidar da economia e das outras pastas, haverá Ministros e Assessores, como tem sido desde sempre. A prioridade é vontade política para desatar o nó de insegurança e violência que estrangula tudo, é erradicar a cepa de parasitas que sugam toda a seiva e vigor de um Brasil tão rico, mas tão depauperado.

                                                         

    Como vemos, a governabilidade de um Presidente como Jair Bolsonaro depende, tal como a eleição dele mesmo, da vontade do povo de mudar o quadro político desse País, pondo para fora os coautores de toda a miséria que a própria população padece, para eleger em seu lugar homens e mulheres honestos que surgirão como novidades, ou que já estão na política, com pouca ou nenhuma visibilidade. Quem são estes? Identificá-los é uma prioridade! Mãos à obra!



    É esse o desafio dos que querem ver a queda da Cleptocracia no Brasil: ou o eleitor implode o sistema corrupto através do voto, ou restará apenas a alternativa de uma Intervenção Militar. No caos e na guerra civil, já estamos, indo de ladeira abaixo... E as coisas podem piorar, é claro, pois ainda não estamos como o Haiti ou a Somália.



    Claro que, através de uma única eleição, não se conseguirá a adequada limpeza da esfera política federal, que continuará com maus representantes, eleitos pelo votos de cabresto, comprados ou de comprometimento com a corrupção política, mesmo. A Operação Lava-Jato, empoderada, terá melhores condições de cuidar disso, com certeza. E esses parlamentares corruptos não poderiam, de qualquer forma, enfraquecer os poderes presidenciais, que não são pouca coisa.



   Como chefe máximo do Poder Executivo Federal, o Presidente nomeia seu Ministério,  comanda as Forças Armadas e nomeia os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica; convoca e preside o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; nomeia os Ministros do STF e de todos os Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, o Presidente e os diretores do Banco Central ( que terão de ser aprovados pelo Senado Federal), nomeia Ministros do Tribunal de Contas da União e o Advogado-Geral da União. Também extingue funções.



     O Presidente da República pode sancionar ou vetar leis elaboradas pelo Poder Legislativo, bem como iniciar o processo legislativo. A Constituição permite que ele adote MPs ( medidas provisórias) em caso de relevância e urgência, proponha emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinários ou, ainda, leis delegadas (em que o Congresso autoriza o Presidente a legislar). Ele possui ainda o direito de expedir decretos e vetar projetos de lei.




    O Presidente da República também tem prerrogativas como decretar intervenção federal nos Estados, estado de defesa e de sítio; declarar guerra em caso de agressão estrangeira ou celebrar a paz, desde que autorizados pelo Congresso Nacional; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso. Ainda compete ao cargo a concessão de indulto e a substituição (comutação) de penas mais graves por outras mais brandas.



    Dito isto, é provável que Jair Bolsonaro, como Presidente da República, tenha boas condições de governabilidade, sim, senhor!

                                                              

Por Erick Guerra, O Caçador