Por Erick, O Caçador
Finalmente, uma luz surge ao fim do túnel, com relação à Crise do Sistema Prisional no RN. Após anos de verdadeira catástrofe, negligência e controle das cadeias por apenados, o pêndulo começa a oscilar na direção oposta.
O principal foco da crise, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, está sob controle e em franco processo de reforma das instalações danificadas pela Guerra das Facções Criminosas. Observadores externos tem sido unânimes em destacar o bom trabalho dos Agentes Penitenciários Federais nesse processo.
Ao mesmo tempo que Alcaçuz foi debelada, uma sistemática série de revistas inopinadas tem sido feitas em unidades prisionais de todo o Estado, levadas a cabo pelo incansável GOE e pelos fuzileiros navais, resultando numa efetiva desarticulação da capacidade de combate das Facções. A quantidade de material apreendido surpreende: são centenas de celulares e componentes, drogas, armas artesanais e até armas de fogo! Isso dá prova de que não se pode dar folga à escória criminal, nem sonhar em afrouxar o regime interno dos detentos - como defendem os idiotas úteis e os próprios membros das Facções.
Evidentemente, essas ações tem sido duro golpe na capacidade de comando, controle e comunicações das Organizações Criminosas Prisionais, que tem por característica básica exatamente fazer das próprias cadeias seus Quartéis-Generais.
Há que se cuidar de alguns casos de fugas misteriosas que tem ocorrido, inclusive de vagabundos conhecidos pela capacidade de articulação e desejo de matar policiais. Se é o caso de corrupção por parte de algum funcionário do Sistema, que haja punição exemplar, após rigorosa apuração. Esse é um detalhe importante a registrar, num momento em que as coisas começam a dar certo: não se pode admitir corrupção no Sistema, de forma alguma!
Uma força-tarefa da defensoria pública está trabalhando em cima dos processos dos apenados de Alcaçuz, com o objetivo de libertar o máximo de detentos possível, dentro do que seus processos permitem. Se tal medida é considerada "boa para desafogar o Sistema", por outro lado, é uma péssima notícia para a população aterrorizada pela bandidagem que lhe oprime sem direito a perdão, indultos ou progressão de regime. De fato, ex-presidiários e apenados em regime de "prisão domiciliar" ou semiaberto são os principais esteios do Crime Organizado. O Judiciário talvez não esteja entendendo os meandros da Era do Crime Organizado em Facções, na sua Guerra Civil Declarada. E tome vagabundos "respondendo" por três ou quatro crimes, em liberdade por alvará, nas ruas, praticando mais crimes porque o Estatuto da sua Facção assim determina, sob pena de morte... Enquanto isso, a Polícia, no seu trabalho de enxuga-gelo, lota as cadeias de novo, com uma multidão de reincidentes cínicos, no costume de serem punidos brandamente. São os fatos.
Com relação a criação de novas vagas, segue em bom ritmo a construção do Presídio de Ceará-Mirim, previsto para conclusão ainda esse ano. Outro importante passo está sendo o apronto final para o início das obras de mais duas casas de detenção em Afonso Bezerra. Tudo dentro do andamento de um planejamento macro que prevê a criação de cerca de 4.000 novas vagas, nos próximos anos.
Elogio deve ser feito ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Walber Virgolino, bem como a sua equipe de trabalho, pelo atravessar desse vale escuro com sucesso, em meio às enormes dificuldades e limitações conjunturais. Finalmente, há uma luz, em meio às trevas!
Está faltando é o concurso público para entrada de novos agentes penitenciários estaduais! Apesar de ter sido anunciado há tempos, esse concurso urgentíssimo não teve ainda seu edital lançado - e há muita gente boa rezando por essa oportunidade...
Estamos na torcida para que tudo continue fluindo bem, e que as providências necessárias sejam tomadas!
Erick Guerra, O Caçador